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22/02/2017 - LEI_794_2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA NESTOR LEAL DO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
01/12/2017 - LEI_820_2017
“Concede Título de Cidadão de São Mamede, e dá outras providências”. -
01/12/2017 - LEI_819_2017
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 740/2015, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -
13/12/2017 - LEI_823_2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/12/2017 - LEI_822_2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O PERÍODO 2018 À 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. -
13/12/2017 - LEI_821_2017
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/12/2017 - LEI COMPLEMENTAR_20_2017
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIRETO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATA. -
23/11/2017 - LEI_818_2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, O DEZEMBRO VERMELHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
23/11/2017 - LEI_817_2017
CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
23/11/2017 - LEI_816_2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. -
23/11/2017 - LEI_815_2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. -
23/11/2017 - LEI_814_2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. -
23/11/2017 - LEI_813_2017
CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
23/11/2017 - LEI_812_2017
CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
23/11/2017 - LEI_811_2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. -
23/11/2017 - LEI_810_2017
CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
23/11/2017 - LEI_809_2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. -
23/11/2017 - LEI_808_2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. -
23/11/2017 - LEI_807_2017
CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
23/11/2017 - LEI_806_2017
CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
23/11/2017 - LEI_805_2017
CONCEDE NOME A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE PB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATA.
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