Uma portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Governo Federal, reconheceu situação de emergência por conta da estiagem em três cidades paraibanas: Água Branca, Cajazeirinhas e São Mamede.

Com o reconhecimento federal, os municípios são autorizados a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.

O valor destinado à cada cidade é definido após a gestão municipal apresentar o plano de trabalho, que é avaliado pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Plataforma S2iD

São Mamede está habilitado para uso da plataforma S2iD. De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, nesse sistema, serão inseridos todos os projetos voltados para atuar no enfrentamento à situação de emergência.

Por exemplo, a viabilidade dos carros-pipas, que fazem a distribuição de água potável e de consumo dos animais em 34 comunidades rurais cadastradas para esse atendimento. Bem como do programa garantia safra que beneficia os agricultores que declararam perda de safra devido estiagem, e ainda pleitear cestas básicas para as famílias da zona rural atingidas.

Neste ano, 294 inscrições foram feitas para o garantia safra, 33 a mais que em 2022. A Gestão Municipal, vale ressaltar, já efetuou pagamento antecipado dos aportes no valor de mais de R$ 20 mil, que garantem o repasse financeiro aos produtores rurais.

Esse Decreto Federal tem vigência por 180 dias a contar a partir da data de lançamento no Diário Oficial, a saber, registrado no dia 4 de dezembro.

Réveillon

Estando o município reconhecido em situação de emergência por conta do longo período de seca, a Gestão determina, portanto, a suspensão da tradicional festa de Réveillon, realizada nos últimos anos no parque de eventos “O Bezerrão”, à 0h, do dia 1º de janeiro.

Fonte: Portal Correio e Ascom São Mamede
Foto: Rafael Vasconcelos