A Prefeitura de São Mamede promoveu, na última segunda-feira, 16, a solenidade de assinatura do termo de adoção e entrega das chaves para as 80 famílias beneficiadas com a construção do conjunto habitacional Henrique Bezerra da Trindade, no loteamento Jardim São Mamede.

A cerimônia aconteceu no centro de referência da assistência social (CRAS). Depois de 15 dias de espera (de 1º a 15 de maio) pela decisão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), as pessoas contempladas vivenciaram, portanto, esse momento histórico, que para muitos foi a "vitória" de um sonho realizado.

Vale lembrar que a inauguração do conjunto ocorreu no dia 1º, dentro da programação alusiva ao aniversário de 68 anos de São Mamede.

Referente ao MP, vale ressaltar que fez uma avaliação criteriosa do processo aberto pelo vereador Macelo Alves da Silva que alegava irregularidades na escolha dos beneficiados. Com parecer favorável ao Município, cuja representação deu-se por intermédio do Grupo Gestor de Habitação, responsável pelo envio de toda a documentação requerida para análise. 

O prefeito Dr. Jefferson, durante cerimonial, falou a respeito do importante papel do MP na ratificação do procedimento adotado pelo grupo gestor. A saber, a escolha dos beneficiados ocorreu via critérios de cotas e sorteio.

“Se não houvesse essa avaliação do Ministério Público atestando todos os trâmites realizados pela comissão e homologado por mim, talvez esse discurso politiqueiro de alguns, que infelizmente ainda insistem nesse expediente, ficasse por anos, por gerações, e graças a Deus foi tudo passado a limpo e vocês estão aqui recebendo as chaves porque merecem, porque precisam”.

O advogado e assessor jurídico do município, Dr. Paulo Medeiros, afirmou que os dias foram de expectativa e de “batalha” junto com o MP, “entretanto, com os fatos postos às claras, hoje, o sonho da casa de vocês está sendo realizado”.

Dr. Paulo destacou os principais requisitos constantes no termo de doação, que devem ser cumpridos à risca pelos beneficiados. “A partir de hoje vocês serão os legítimos proprietários dos imóveis, vão procurar o cartório de registro de imóvel e registrar a casa no seu nome”.

Requisitos

1. Prazo de 30 dias (16 de maio a 15 de junho) para residirem nos imóveis; o não cumprimento desse prazo incidirá na imediata convocação dos suplentes;
2. Prazo de 10 anos para a comercialização da casa; o beneficiário que proceder com a venda em um prazo mínimo, ou inferior ao estabelecido, estará sujeito a um procedimento administrativo para o ressarcimento ao município do valor que foi despendido na construção da casa.  

Esses prazos foram estabelecidos entre o MP, o prefeito Dr. Jefferson e o presidente do conselho, José Mazzarope Medeiros, durante audiência na sede do ministério, que fica na cidade de Patos.

Mazzarope disse que "o sentimento é de dever cumprido, apesar das muitas noites de sono perdidas, quero dizer que estou muito feliz. Deus foi maravilhoso, e o promotor aceitou nossas provas, e as casas são de vocês”.

Já Niúda Morais, secretária de desenvolvimento social e humano, parabenizou às pessoas contempladas e ainda disse que “o sonho não acabou aqui, nós vamos continuar com nossos benefícios eventuais e mais casas, com certeza, o nosso prefeito fará”.

“Então, em nome dessa população muito obrigada Dr. Jefferson, porque foi um dos grandes marcos da sua administração”, concluiu.

Luíza Sátyro, presidente da câmara de vereadores, também felicitou os contemplados. Para a vereadora, a gestão de Dr. Jefferson e Chaguinha Lopes se destaca “pela ousadia e pela coragem de utilizar recursos próprios para realizar sonhos das famílias”.

“Tenho certeza de que antes da gente encerrar este mandato, ainda teremos outro momento desse: de emoção e realização de sonhos de outras famílias”, destacou.

O vice-prefeito, Chaguinha Lopes, argumentou que “os percalços só vieram trazer mais verdade e mais felicidade para esse dia de hoje”. E continuou: “Aqui deixar os parabéns para toda a comissão que, acima de tudo, provou, atestado pelo nosso MP, que seguiu todos os procedimentos legais”.

“A cada um de vocês que Jesus possa abençoar essa moradia, essa habitação, que possa trazer paz, felicidade e acima de tudo dignidade para cada família aqui presente”, concluiu.

Além das autoridades políticas, estavam presentes na solenidade representantes da igreja católica, padre Albany e o diácono Ubiratan Araújo, como também das igrejas evangélicas, o pastor Adegildo da igreja Assembleia de Deus.