A Prefeitura de São Mamede, por meio da Promotoria Municipal, lançou Edital nº 001/2023, no Jornal Oficial, convocando os comerciantes que exploram atividade nos boxes do Mercado Público para uma reunião nesta quarta-feira, 12, às 19h, no auditório da secretaria de educação, que fica localizado à rua Janúncio Nóbrega (antigo prédio do Fórum).

O objetivo é cadastrar e recadastrar os comerciantes do mercado público, bem como explicar sobre alvarás e o funcionamento dos espaços. Para esse procedimento, os convocados devem apresentar os seguintes documentos:

a) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física ou Juridica (CPF e/ou CNPJ);

b) Documento de identidade com Foto (RG, Carteira de Habilitação, dentre outros)

c) Comprovante de Residência atualizado, ou, na falta deste, declaração de domicílio firmada por duas testemunhas com Registro em Cartório;

d) Declaração informando a especialidade do serviço explorado;

e) Alvará público e/ou documento congênere de exploração da atividade comercial pela Prefeitura de São Mamede PB;

f) Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;

g) Cópias da Certidão Municipal e estadual (Conjunta).  

É importante destacar que o mercado público passou por uma grande reforma e modernização, estando, por isso, sem funcionar há cerca de dois anos. Hoje, está 100% pronto para ser entregue à população.

A inauguração será no próximo dia 1º de maio, dentro das comemorações dos 69 anos de emancipação política da cidade.

Confira a íntegra do edital, clicando aqui.