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Equipe de Finanças de São Mamede participa de capacitação do TCE-PB sobre regras e Reformas Tributárias

Por prefeitur@   Segunda-Feira, 16 de Novembro de 2026

Reafirmando o compromisso com a responsabilidade fiscal e a boa gestão dos recursos públicos, a Prefeitura de São Mamede encaminhou toda a equipe do setor de Finanças, liderada pelo Tesoureiro Aécio Gomes da Silva, para participar da Caravana da Reforma Tributária na Paraíba. A capacitação é uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em parceria com o Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), que uniram forças para levar orientação técnica e apoio direto aos municípios paraibanos diante do processo de implementação da Reforma Tributária.

Com o objetivo de fortalecer os conhecimentos técnicos e aprimorar continuamente os serviços prestados à população, a equipe municipal se deslocou para acompanhar as etapas do evento realizadas em João Pessoa, no dia 11/11 (quarta-feira), e em Itaporanga, no dia 12/11 (quinta-feira).

Durante a programação, foram abordados pontos essenciais para a transição tributária dos municípios, incluindo:

 * Esclarecimentos gerais: detalhamento sobre as principais mudanças trazidas pela Reforma Tributária e seus impactos na arrecadação municipal;

 * Orientação técnica: diretrizes especializadas voltadas para gestores e servidores públicos;

 * Apoio prático: suporte para a adequação de processos internos e atualização de cadastros;

 * Integração institucional: fortalecimento da articulação entre os órgãos de controle e as administrações de receitas.

A participação da equipe nas capacitações oferecidas pelos órgãos de controle consolida o empenho da administração municipal de São Mamede na modernização administrativa, garantindo mais transparência, eficiência e segurança no atendimento às novas exigências legais.
 

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