Legislação
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LEIS 2023
12/06/2023 - Lei n.º 1.062/2023.
CONCEDE O NOME DE “VICENTE ALVES DA NÓBREGA” À RUA PROJETADA 03 DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, NA CIDADE DE SÃO MAMEDE - PB.
12/06/2023 - Lei n.º 1.063/2023.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO MAMEDENSE À SENHORA CARMELITA ANGELITA ROCHA.
12/06/2023 - Lei n.º 1.064/2023.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO MAMEDENSE À SENHORA SAFIRA DALVA ANDRADE DE ALMEIDA.
12/06/2023 - Lei n.º 1.065/2023.
"Institui a galeria de fotos dos(as) Ex-Prefeitos e Vice-Prefeitos do Município de São Mamede-PB, e dá outras providências"
24/05/2023 - LEI Nº 1.051/2023
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO MAMEDENSE À SENHORA ELINEIDE ANDRADE GOMES”.
24/05/2023 - LEI Nº 1.052/2023
“CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRA ANA MARIA IZIDORO DE ANDRADE A DRª RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO”.
24/05/2023 - LEI Nº 1.053/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE AO PASTOR ALLYSON WESLLEY OLIVEIRA BRAGA.
24/05/2023 - LEI Nº 1.054/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO MAMEDENSE A SENHORA RAILLA DE OLIVEIRA COSTA BRAGA.
24/05/2023 - LEI Nº 1.055/2023
CONCEDE O NOME DE “ESTRADA DA FÉ”, À ESTRADA QUE LIGA A BR-230 À COMUNIDADE PICOTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.
02/05/2023 - LEI Nº 1.056
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES A TITULO DE CONTRA PARTIDA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SÃO MAMEDE – APAMI (CNPJ: 08.922.684/0001-90), COM BASE NA LEI MUNICIPAL 594/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009”.
14/04/2023 - LEI Nº 1.037
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São Mamede PB, e dá outras providências”.
14/04/2023 - LEI Nº 1.038
“Institui a Politica Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica, e dá providencias correlatas.
14/04/2023 - LEI Nº 1.039
“DENOMINA DE VEREADOR TIAGO DELFINO DE CARVALHO, A RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE”.
14/04/2023 - LEI Nº 1.040
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2023 - LEI Nº 1.041
INSTITUI O DIA E A SEMANA DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB E CRIA A HONRARIA “ATENISIA EUNICE DE OLIVEIRA” NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2023 - LEI Nº 1.042
INSTITUI O DIA E A SEMANA DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APAMI, E TODAS AS UNIDADES (UBS) E SAMU, E CRIA A HONRARIA “MÉDICO JOSÉ JOÁCIO DE ARAÚJO MORAIS”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2023 - LEI Nº 1.043
CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS À SENHORA DAMIANA DANIEL DOS SANTOS.
14/04/2023 - LEI Nº 1.044
CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS À SENHORA FILDANI SOUTO GOUVEIA.
14/04/2023 - LEI Nº 1.045
CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS À SENHORA ANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO.
14/04/2023 - LEI Nº 1.046
CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUSA.
14/04/2023 - LEI N 1.047
CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS AO REVERENDÍSSIMO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO.
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