Legislação
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LEIS 2023
17/10/2023 - Lei n.º 1.080/2023.
“Concede o título de cidadã sãomamedense à Sra. Maria Givanize da Silva”.
17/10/2023 - Lei n.º 1.081/2023.
“Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, em todo território municipal”.
09/10/2023 - Lei n.º 1.078/2023.
Concede o nome de “Maria Brito de Mendonça”, ao Pátio da Capela de Santo Antônio, localizada no Sítio Picotes, de São Mamede - PB.
09/10/2023 - Lei n.º 1.079/2023.
“DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A AUTORIA DO PROJETO DE LEI NA LEI MUNICIPAL SANCIONADA”.
04/10/2023 - LEI Nº 1.077
“Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São Mamede /PB, e autorizar a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023, e dá providências correlatas”.
29/09/2023 - Lei n.º 1.076/2023.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
22/09/2023 - Lei N.º 1.074/2023.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
22/09/2023 - Lei n.º 1.075/2023.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04/08/2023 - LEI Nº 1.073
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de São Mamede, para o exercício de 2024 e dá outras providências.”
22/06/2023 - LEI Nº 1.067
INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO DIA DA VILA DE PICOTES, PERTENCENTE A ÁREA RURAL DE SÃO MAMEDE - PB.
22/06/2023 - LEI Nº 1.068
DENOMINA DE FRANCISCO LUÍS DE SOUSA, A PRAÇA DE LAZER DO SÍTIO BARAÚNAS, ZONA RURAL DE SÃO MAMEDE-PB.
22/06/2023 - LEI Nº 1.069
DENOMINA DE RANIERI REDI DE MEDEIROS, A QUADRA DE LAZER DO SÍTIO BARAÚNAS, ZONA RURAL DE SÃO MAMEDE-PB.
22/06/2023 - LEI Nº 1.070
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO-MAMEDENSE À SENHORA JENNIFFER LYDIAN DA SILVEIRA ALVES.
22/06/2023 - LEI Nº 1.071
CONCEDE O NOME DE SEBASTIANA DE MEDEIROS MORAIS À PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO SÍTIO SERRA BRANCA.
22/06/2023 - LEI Nº 1.072
CONCEDE O NOME DE LUZIA ANAIDE GUERRA À PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO SÍTIO GATOS.
13/06/2023 - LEI Nº 1.066/2023
Autoriza a abertura de Crédito Especial
para fins que menciona e dá outras
providências.
para fins que menciona e dá outras
providências.
12/06/2023 - Lei n.º 1.057/2023.
CONCEDE O NOME DE “FRANCISCO PAZ DE LUCENA” À RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA.
12/06/2023 - Lei n.º 1.058/2023.
"Institui a galeria de fotos dos(as) Ex-Presidentes do Legislativo e Vereadores(as) do Município de São Mamede-PB, e dá outras providências"
12/06/2023 - Lei n.º 1.059/2023.
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências.
12/06/2023 - Lei n.º 1.060/2023.
"Cria o Programa de Capacitação de Mães e Cuidadores de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências."
12/06/2023 - Lei n.º 1.061/2023.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO MAMEDENSE À SENHORA LUZIA MARIA DE ASSIS FIGUEIREDO.
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