Publicações

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de São Mamede-PB, para o mandato 2027–2030.

Aprova e promulga o Regimento Interno da Casa de Acolhimento para Idosos João Izidoro de Andrade – Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do Município de São Mamede - PB.

Institui o Código de Conduta e Ética Institucional da Casa de Acolhimento para Idosos João Izidoro de Andrade - Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do Município de São Mamede-PB.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL (PMEI) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MAMEDE-PB, CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de São Mamede-PB.

“Declara situação anormal, caracterizada como
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município de
São Mamede-PB, afetadas por ESTIAGEM, e dá outras
providências”. COBRADE: 14.110.

Dispõe sobre a prorrogação dos contratos administrativos por tempo determinado dos candidatos aprovados e convocados no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, em razão do interesse público e da continuidade dos serviços públicos municipais de São Mamede-PB, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a transferência da data do Feriado Municipal da Festa Tradicional de São Pedro no Município de São Mamede-PB, e dá providências correlatas.”

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição de procedimento
administrativo de
apreensão de animais
dispersos nas vias públicas do município, e da
consequente liberação ao proprietário
mediante o recolhimento de multa advinda da
apreensão de animais dentro da circunscrição
da área urbana do Município de São
Mamede-PB, e dá providências correlatas.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, FACE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 018/2013 E A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 028/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa nas áreas localizadas no Sítio Angola e no Sítio Cupim, destinadas a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinha.”

Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do atendimento prioritário e direitos assegurados aos portadores de Fibromialgia no Município de São Mamede-PB, conforme a Lei Municipal n.º 1.147/2024.

“Dispõe sobre a correção dos valores constantes nos Setores Fiscais - SF instituídos pela Planta Genérica de Valores da LC n.º 025/2020 e Decreto n.º 004/2023, e dá providências correlatas.”