Publicações

Portaria PMSM n.º 048/2024.

RESOLUÇÃO Nº 09/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 10/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 11/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO PMSM Nº 21/2024.

EXTRATOS DE LICITAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.

DECRETO PMSM N.º 020/2024.

Lei n.º 1.184/2024. A Lei n.º 1.186/2024.

EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2024.

ATO DA PRESIDÊNCIA 04/2024.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - GP/PMSM n.º 047/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2024 AO CONTRATO N.º 06.00018/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO 002/2023.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 029/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2024 AO CONTRATO N.º 01.00030/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO n° 00021/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO UNILATERAL N.º 001/2024 AO CONTRATO N.º 01.00091/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL n° 00012/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2024 AO CONTRATO N.º 06.00030/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO 002/2023.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO.

Lei n.º 1.181/2024, Lei n.º 1.182/2024, Lei n.º 1.183/2024.

RESOLUÇÃO N.º 01/2024 (CÂMARA MUNICIPAL).

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 001/2024 AO CONTRATO N.º 06.0005/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO 002/2023.

PARECER CME/SÃO MAMEDE Nº 003/2024. (EDUCAÇÃO)
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 ( EDUCAÇÃO)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.000142/2024
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2024.

EXTRATO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º. 00026/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico N.º. 00026/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO N° 04.0003/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0003/2024.
Termo de Cooperação Técnica 001/2024.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 033/2024
DISPENSA nº 012/2024- LEI N. 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2024. (CÂMARA)

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA nº 012/2024- LEI N. 14.133/2021. (CÂMARA)

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º. 000010/2024.

EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO PROCESSO SELETIVO - Nº 10/2024 A PORTARIA DE NOMEAÇÃO PROCESSO SELETIVO - Nº 14/2024.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - GP/PMSM n.º 040/2024.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 041/2024, PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 042/2024.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 024/2024 A PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 027/2024.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 041/2024 A PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 042/2024.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 028/2024.