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MAIO 2025
29/05/2025 - JOM 29/05/2025
ARQUIVO DE LICITAÇÃO.
26/05/2025 - JOM 26/05/2025
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 02/2025.
LEI Nº 1.198/2025.
LEI Nº 1.199/2025.
LEI Nº 1.200/2025.
DECRETO N° 12/2025.
LEI Nº 1.198/2025.
LEI Nº 1.199/2025.
LEI Nº 1.200/2025.
DECRETO N° 12/2025.
23/05/2025 - JOM 23/05/2025
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
22/05/2025 - JOM 22/05/2025
DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 21/2025.
20/05/2025 - JOM 20/05/2025
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 26/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. (FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) FESTIVAL DE MÚSICA)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. (FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) FESTIVAL DE MÚSICA)
16/05/2025 - JOM 16/05/2025
Decreto n.º 011, de 16 de maio de 2025.
15/05/2025 - JOM 15/05/2025
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
14/05/2025 - JOM 14/05/2025
ARQUIVO DE LICITAÇÃO.
13/05/2025 - JOM 13/05/2025
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
09/05/2025 - JOM 09/05/2025
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
08/05/2025 - JOM 08/05/2025
LEI Nº 1.197/2025.
07/05/2025 - JOM 07/05/2025
DECRETO Nº 10/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025.
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
06/05/2025 - JOM 06/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 05/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025.
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
05/05/2025 - JOM 05/05/2025
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 139/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 139/2025.
02/05/2025 - JOM 02/05/2025
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 138/2025.
