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DECRETOS 2024
30/12/2024 - DECRETO PMSM Nº 21/2024.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
20/12/2024 - DECRETO PMSM N.º 020/2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE PB, EM RAZÃO DOS FESTEJOS NATALINOS E DE FINAL DE ANO.
06/11/2024 - DECRETO N.° 019/2024.
“Dispõe sobre o cancelamento de empenhos lançados em restos a pagar de exercícios financeiros anteriores, e dá outras providências”.
25/10/2024 - DECRETO N.º 18/2024.
“Dispõe sobre a transferência de data de Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Mamede-PB, e dá providências correlatas.”
21/10/2024 - Decreto n.º 017 , de 21 de outubro de 2024.
Decreto n.º 017 , de 21 de outubro de 2024.
05/07/2024 - DECRETO Nº 15/2024.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 01/2024 realizado para o provimento de cargos temporarios do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São Mamede/PB.”
04/07/2024 - DECRETO N.º 14/2024.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Mamede-PB, e dá providências correlatas.”
11/06/2024 - DECRETO Nº 013/2024.
APROVA AS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2024 - DECRETO N.º 010/2024.
“Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de São Mamede - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)”.
10/06/2024 - DECRETO N.° 011/2024.
“Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do município de São Mamede - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)”.
10/06/2024 - DECRETO N.° 012/2024.
“Aprova o Regimento Interno do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do município de São Mamede – PB”.
27/05/2024 - DECRETO N.º 009/2024.
“Dispõe sobre o Feriado de Corpus Christi do corrente ano, e dá providências correlatas.”
06/05/2024 - DECRETO Nº 08/2024.
Estabelece os procedimentos para o registro da depreciação de bens móveis e imóveis e estabelece a tabela de vida útil e valor residual da Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.
11/04/2024 - DECRETO N.º 07/2024.
“Dispõe a ADESÃO do Município de São Mamede PB à 1.ª Conferência no Formato Macrorregional Organizado pela Comissão da CEGTES-PB, e dá providências correlatas.”
26/03/2024 - DECRETO N.º 06/2024.
“Dispõe sobre o Feriado da Semana Santa do corrente ano, e dá providências correlatas.”
16/02/2024 - DECRETO N.º 005/2024.
“Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Mamede PB, correspondente ao Edital nº 001/2021, e dá outras providências correlatas. ”
05/02/2024 - DECRETO N..º 04/2024
“Dispõe sobre o Feriado de Carnaval/2024, e dá providências correlatas.”
05/02/2024 - DECRETO N.º 04/2024
“Dispõe sobre o Feriado de Carnaval/2024, e dá providências correlatas.”
04/01/2024 - DECRETO Nº 001/2024.
Dispõe sobre a regulamentação de contratações direta por inexigibilidade e dispensa, previstos nos art. 74 e art. 75 da lei federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
04/01/2024 - DECRETO Nº 002/2024.
Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento previsto no artigo 79 da lei federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
04/01/2024 - DECRETO Nº 003/2024.
Dispõe sobre regulamentação para realização de pesquisa de preços destinadas a todos os procedimentos licitatórios e contratação direta, previsto no art. 23 da lei 14.133/2021, âmbito da administração pública municipal, direta e indireta.
