Legislação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, O DEZEMBRO VERMELHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 423/97, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAS, PARA OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA NESTOR LEAL DO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - MUNICIPAL / SÃO MAMEDE-PB) MODIFICANDO OS PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.