Legislação
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02 - FEVEREIRO 2021
21/02/2021 - JORNAL_OFICIAL_21_02_2021
DECRETO Nº 03/2021 - “Impõe novas medidas de contingenciamento populacional em face da pandemia do COVID-19.”
19/02/2021 - JORNAL_OFICIAL_19_02_21
PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 10/2021
18/02/2021 - JORNAL_OFICIAL_18_02_21
RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/02/2021 - JORNAL_OFICIAL_12_02_21
DECRETO Nº 02/2021 - COVID
11/02/2021 - JORNAL_OFICIAL_11_02_21
DECRETO N.º 01/2021
09/02/2021 - JOM 09/02/2021
Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros dos recursos ordinários, emergenciais e extraordinários Federais, Estaduais e Lei Complementar 173 do ano de 2020 para a Execução Financeira no ano de 2021 do município de São Mamede - PB.
03/02/2021 - JORNAL_OFICIAL_03_02_21
OFÍCIO PMSM/GAPRE N.º 018/2021
02/02/2021 - JOM 02/02/2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PMSM/SMS/12/2021.
CONTRATO Nº 34/2021, Contrato de Prestação de Serviços.
CONTRATO Nº 34/2021, Contrato de Prestação de Serviços.
01/02/2021 - JOM 01/02/2023
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º16 /2021.
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º17 /2021.
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º18 /2021.
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º17 /2021.
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º18 /2021.
