Legislação

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º, DA LEI Nº 674, DE 19 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME A BAIRRO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ATUALIZA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.