Legislação

EXTRATOS DE LICITAÇÃO.

TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 144/2025.
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.

ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.

LEI N.º 1.192/2025.
LEI N.º 1.193/2025.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2025.

ASSOCIAÇÃO DE PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO MAMEDE.

AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2025.

EXTRATOS DE LICITAÇÃO.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 18/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 02/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 135/2025.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 004/2025.

ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
LEI N.º 1.191/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO N.º 05,
DE 14 DE MARÇO DE 2025 – PROCESSO SELETIVO - 01/2024.
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE.

EXTRATO DELICITÇÃO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSAS E EXTRATOS DE LICITAÇÃO.
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO (CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE)

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 003/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 131/2025.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 17/2025.
EXTRATOS DE LICITAÇÃO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 132/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 133/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 134/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 134 - A/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 134 - B/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 134 - C/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 134 - D/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 134 - E/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 134 - F/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 134 - G/2025.