Legislação

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0003/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0003/2025, TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 02.0003/2025, DISPENSA Nº. 0003/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0009/2025.

Portaria Administrativa PMSM n.º 008/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0001/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0001/2025, TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 02.0001/2025, DISPENSA Nº. 0001/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0002/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0002/2025, TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 02.0002/2025, DISPENSA Nº. 0002/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2025

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0007/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0008/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
SUPLENTE Nº 01/2025.

PORTARIA ADMNISTRATIVA Nº 06/2025.
ATO DELEGATÓRIO.

PORTARIA ADMNISTRATIVA Nº 07/2025.
ATO DELEGATÓRIO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0006/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0005/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0004/2025.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2025.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 001/2025, PORTARIA ADMNISTRATIVA Nº 005/2025.

INEXIGIBILIDADE 0005/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0003/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0001/2025 .
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0002/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 002/2025 AO CONTRATO N.º 206/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO n° 0005/2023.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 004/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2025 A AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2025. (CÂMARA MUNICIPAL)

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. (CÂMARA MUNICIPAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2025, TERMO DE ADJUDICAÇÃO. (CÂMARA MUNICIPAL)
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2025. (CÂMARA MUNICIPAL)

INEXIGIBILIDADE 0001/2025 E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE 0002/2025 E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE 0003/2025 E EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE 0004/2025 E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO, CREDENCIAMENTO nº 0001/2025.

DECRETO N.º 01/2025.
PORTARIA ADMINISTRATIVA n.º 001/2025.
PORTARIA ADMINISTRATIVA n.º 002/2025.
PORTARIA ADMINISTRATIVA n.º 003/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2025. (CÂMARA MUNICIPAL).

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO.

ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 01/2025. (CÂMARA MUNICIPAL)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.0001/2025
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2024.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 01/2025 A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 10/2025. (CÂMARA MUNICIPAL)