Legislação

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº
193/2022, Tomada de Preço nº 0004/2022.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 019/2024.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 020/2024.

Extratos de licitação.

Lei n.º 1.157/2024.

RESULTADO FINAL DA PNAB 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.00116/2024
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2024.

AVISO DE ERRATA, E EXTRATOS DE LICITAÇÃO.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 000180/2023, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0012/2023.

EXTRATOS DE LICITAÇÃO.

DISPENSA E EXTRATOS DE LICITAÇÃO.

RESULTADO PRELIMINAR PNAB 2024.

EXTRATO DE LICITAÇÃO.

TERMOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024. ( LEGISLATIVO )
ATO DA PRESIDÊNCIA 03/2024. ( LEGISLATIVO )

EXTRATOS DE LICITAÇÃO.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 18/2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - GP/PMSM n.º 035/2024.

EXTRATOS DE LICITÇÃO.

RESULTADO FINAL DO CLASSIFICADOS PNAB.

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE LICITAÇÃO.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 018/2024.

EXTRATOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATOS DE LICITAÇÃO.

RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00160/2022, TOMADA DE PREÇO 004/2022.

RETIFICAÇÃO REFERENTE A DATA DO RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC 2024.