Legislação

Concede o Título de Cidadão sãomamedense ao Excelentíssimo Senhor George Ventura Morais.

Denomina Rua Projetada do Loteamento Cidade Nova, de “Anízio Ramos de Araújo”.

Denomina de “Pedro Vicente da Silva” a Praça de Convivência do Sítio Angola, do Município de São Mamede - PB.

Denomina de “Veruza Batista Gambarra” a Praça de Convivência que será construída defronte à Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, em São Mamede - PB.

Denomina de “Fernando Medeiros Filho” a biblioteca da Escola Municipal Francisco Pergentino.

“CONCEDE NOME AO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER - LOCALIZADO À RUA HENRIQUE TRINDADE, CENTRO, POR TRÁS DA ECITE SERÁFICO NÓBREGA DO MUNICÍPIO SÃO MAMEDE-PB”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR FAIXA DE TERRENO A PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE SÃO MAMEDE NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO MAMEDE, COM BASE NO INCISO IX DO ART. 5.º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Mamede-PB, e dá outras providencias”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR FAIXA DE TERRENO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO MAMEDE, COM BASE NO INCISO IX DO ART. 5.º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São Mamede PB, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de São Mamede, e dá outras providências.”

Denomina de Sebastião Gomes da Silva, a Rua Projetada 02 do Loteamento Cidade Nova, na cidade de São Mamede - PB.

Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Digníssimo Diácono Ubiratan da Silva Araújo, como forma de gratidão e reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao povo sãomamedense.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Jornalista Gilberto Francisco da Silva Martins, como forma de gratidão e reconhecimentos aos relevantes serviços prestados ao povo sãomamedense.

Concede o nome de Maria de Lourdes Silva Santana, à Rua Projetada 07 do Loteamento Cidade Nova.

Institui a redução de carga horária de trabalho em 50% para mães ou responsáveis legais de crianças atípicas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Deficiência (PCD), de acordo com as condições estabelecidas nesta Lei.

“Concede o nome de “Maria do Socorro Farias Sobral” à Rua Projetada 10 do loteamento Cidade Nova”.

“Concede o nome de “Valter Gomes de Medeiros Júnior” à praça de convivência do Conjunto Nilson Oliveira”.

Denomina de “Gabinete Tiago Delfino de Carvalho”, o Gabinete do Prefeito Municipal de São Mamede - PB.