Legislação
ARQUIVOS » JORNAL OFICIAL » JORNAL OFICIAL 2023 »
01 - JANEIRO 2023
27/01/2023 - JOM 27/01/2023
DECRETO N.º 003/2023.
DECRETO N.º 004/2023.
DECRETO N.º 004/2023.
24/01/2023 - JOM 24/01/2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2023.
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
23/01/2023 - JOM 23/01/2023
DECRETO Nº 01/2023
PORTARIA ADMNISTRATIVA Nº 02/2023.
DECRETO Nº 02/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA ADMNISTRATIVA Nº 02/2023.
DECRETO Nº 02/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
20/01/2023 - JOM 20/01/2023
LEIS Nº 1.029, 1.030 E 1.031.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01/2023 AO CONTRATO N.º 85/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 08/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01/2023 AO CONTRATO N.º 85/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 08/2021.
19/01/2023 - JOM 19/01/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2023.
16/01/2023 - JOM 16/01/2023
PORTARIA Nº 028/2023
11/01/2023 - JOM 11/01/2023
PORTARIA Nº0 27
05/01/2023 - JOM 05/01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO N.º 12.
04/01/2023 - JOM 04/01/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
02/01/2023 - JOM 02/01/2023
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.° 001/2023.
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 01/2023 À 026/2023.
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO Nº 01/2023 À 06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2023 a EXTRATO DO CONTRATO N.º 10/2023.
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 01/2023 À 026/2023.
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO Nº 01/2023 À 06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2023 a EXTRATO DO CONTRATO N.º 10/2023.
