Legislação
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2008
30/12/2008 - LEI N°566/2008
Orçamento corrente, autoriza a Implantação de um Portal de Entrada da Cidade e dá outras providências.
30/12/2008 - LEI N°567/2008
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mamede, para o exercício de 2009 e
dá outras providencias.
dá outras providencias.
30/12/2008 - LEI N°568/2008
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mamede, para o exercício de 2009 e
dá outras providencias.
dá outras providencias.
22/12/2008 - LEI N°565/2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Mamede, para o Exercício de 2009 e dá outras Providências.
22/08/2008 - LEI N°563/2008
CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/08/2008 - LEI N°564/2008
Concede nome a Ginásio Poliesportivo desta cidade e dá outras providências.
02/06/2008 - LEI N°560/2008
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.
02/06/2008 - LEI N°561/2008
Altera remuneração de funcionários e dá providências correlatas.
02/06/2008 - LEI N°562/2008
Altera remuneração de agentes políticos e dá providências correlatas.
