Legislação
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07 - JULHO 2021
30/07/2021 - JORNAL_OFICIAL_30_07_2021
RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Dispõe o período de realização da X Conferência Municipal de Assistência Social do município de São Mamede – PB.
DECRETO Nº 23/2021 - “Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do município de São Mamede – PB”.
DECRETO Nº 23/2021 - “Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do município de São Mamede – PB”.
27/07/2021 - JORNAL_OFICIAL_27_07_2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2021
OBJETO: Aquisição de material elétrico, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Mamede – PB.
OBJETO: Aquisição de material elétrico, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Mamede – PB.
19/07/2021 - JORNAL_OFICIAL_19_07_2021
LEI Nº 940/2021
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Efraim de Araújo Morais Filho.
LEI Nº 941/2021
Institui o Dia Municipal em homenagem às vítimas do COVID-19 e a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 na cidade de São Mamede/PB.
LEI Nº 942/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias (LDO), para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Efraim de Araújo Morais Filho.
LEI Nº 941/2021
Institui o Dia Municipal em homenagem às vítimas do COVID-19 e a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 na cidade de São Mamede/PB.
LEI Nº 942/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias (LDO), para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
18/07/2021 - JORNAL_OFICIAL_18_07_2021
DECRETO Nº 22/2021
“Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.”
“Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.”
05/07/2021 - JORNAL_OFICIAL_05_07_2021
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 01/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB
CONCORRÊNCIA N.º 01/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB
04/07/2021 - JOM_04_07_2021
DECRETO N.º 21/2021 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.
03/07/2021 - JOM_03_07_2021
DECRETO Nº 20/2021 - “Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.”
31/12/1969 - JOM 01/07/2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 23/2021
