Jornal Oficial

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIRETO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATA.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O PERÍODO 2018 À 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 740/2015, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Concede Título de Cidadão de São Mamede, e dá outras providências”.

CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE NOME A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE PB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATA.

CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.