ARQUIVOS » JORNAL OFICIAL » JORNAL OFICIAL 2020 » 12 - DEZEMBRO 2020
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31/12/2020 - JORNAL_OFICIAL_31_12_2020
DECRETO Nº 32/2020 - Dispõe sobre exoneração de cargos de provimento em comissão, de função gratificada e dá outras providências. -
11/12/2020 - JORNAL_OFICIAL_11_12_2020
RESOLUÇÃO Nº 10/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 - Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. - Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. - Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 14/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Conselho Municipal de Assistência Social
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28/12/2020 - JOM_28_12_2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01/2020 AO CONTRATO N.º 88/2020 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2020. -
29/12/2020 - JORNAL OFICIAL_29_12_2020
DECRETO Nº 30/2020
“Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de São Mamede/PB, nos termos da homologação institucional da ALP, realizada no dia 08 de abril de 2020.”
DECRETO Nº 31/2020
“Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo o território do Município de São Mamede – PB afetado por ESTIAGEM e dá outras providências”.
LEI Nº 925/2020
Denomina de Mariza Cesarino da Nóbrega a Rua Projetada nº10 do Bairro Dona Maroca, no município de São Mamede/PB, e dá outras providencias.
LEI Nº 926/2020
Denomina de Manoel Lucena de Morais (Manoel Caboclo) a estrada vicinal que dá acesso a Comunidade Rural Várzea Alegre no município de São Mamede/PB e dá outras providencias.
LEI Nº 927/2020
Denomina de Jovita Oliveira Cruz (Zita) a Rua Projetada nº09 do Bairro Jardim São Mamede, no município de São Mamede/PB, e dá outras providencias.
LEI Nº 928/2020
Denomina de Joseride Medeiros da Nóbrega (Cigano) a estrada vicinal que vai da bifurcação da estrada de Várzea Alegre até Campo de Cruz no município de São Mamede/PB e dá outras providencias.
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2020
Institui O Código Tributário e de Rendas do Município de São Mamede e dá outras providências.
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18/12/2020 - JORNAL OFICIAL_18_12_2020
LEI Nº 918/2020 - Concede Título de Cidadão de São Mamede/PB e dá outras providencias.
LEI Nº 919/2020 - Concede nome a bairro público e dá outras providencias.
LEI Nº 920/2020 - Denomina de José Melquiades de Medeiros a Galeria dos ex-vereadores da Câmara Municipal de São Mamede/PB.
LEI Nº 921/2020 - Concede nome a logradouro público do perímetro urbano e dá outras providencias.
LEI Nº 922/2020 - Concede nome a logradouro público do perímetro urbano e dá outras providencias.
LEI Nº 923/2020 - Denomina de Vereador Eronildo Enéas Souto a Tribuna da Câmara Municipal de São Mamede/PB, Casa Vereador Manoel Etelvinode Medeiros e dá outras providencias.
LEI Nº 924/2020 - Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Mamede/PB e dá outras providencias. -
29/12/2020 - JORNAL OFICIAL_17_12_2020
LEI Nº 910/2020 - Denomina de Áureo Clemente Guedes a Unidade de Saúde localizada no Bairro Misael de Oliveira e dá outras providencias.
LEI Nº 911/2020 - Denomina de Maria do Céu Oliveira de carvalho a Base do SAMU –Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providencias.
LEI Nº 912/2020 - Denomina o Canal de Macrodrenagem e rede Coletora que dá acesso as Ruas Dr. José Amorim, Ezequiel Benigno de Medeiros e José do Ó Primo e dá outras providencias.
LEI Nº 913/2020 - Cria no Município de São Mamede o Prêmio Previne Brasil –Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previsto nas Portarias nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
LEI Nº 914/2020 - Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO do município de São Mamede/PB para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
LEI Nº 915/2020 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do município de São Mamede/PB, para o período 2018/2021, e dá outras providências.
LEI Nº 916/2020 - Estima a receita efixa a despesa do município de São Mamede para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 917/2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS –MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB), modificando os prazos para a cobrança dos créditos tributários, concede anistia de multas, juros e correção monetária e dá outras providências.
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09/12/2020 - JORNAL OFICIAL_09_12_2020
DECRETO N.º. 29/2020 - Dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento ao COVID 19, e dá outras providencias.
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04/12/2020 - JORNAL OFICIAL_04_12_2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 19/2020
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 21/2020
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 22/2020 -
02/12/2020 - JORNAL OFICIAL_02_12_2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N.º 18/2020
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N.º 19/2020
LEI Nº 904/2020 - “Denomina de Roberto Pedro de Araújo o Vestuário Masculino do Ginásio de Esportes Otacílio Bento de Morais e dá outras providências.”
LEI Nº 905/2020 - “Regulamenta a cobrança de ingressos de parques e brinquedos nos períodos festivos da cidade de São Mamede/PB e dá outras providências.”
LEI Nº 906/2020 - “Denomina de Maria José Rique a Sala de Arquivo da Câmara Municipal de São Mamede/PB e dá outras providências.”
LEI Nº 907/2020 - “Concede a Medalha Ana Maria Izidoro de Andrade ao Sr. Ronaldo Miguel Bezerra e dá outras providências.”
LEI Nº 908/2020 - “Cria o Orçamento Democrático Participativo Municipal e dá outras providências.”
LEI Nº 909/2020 - “Implementa a Energia Solar Fotovoltaica em todos os Órgãos Públicos Municipais, para a redução dos gastos públicos junto a Empresa de energia Elétrica “Energisa Paraíba” e dá outras providências.”
