Jornal Oficial

CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATEIO DOS RECURSOS DO EXTINTO FUNDEF, OBTIDOS JUDICIALMENTE COM OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTREM EM EFETIVO EXERCÍCIO.

CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 744/2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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