Jornal Oficial

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO N.º 10, DE 20 DE MARÇO DE 2026 – PROCESSO SELETIVO - 01/2024.
ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICPAL.

LEI Nº 1.245/2026 A LEI Nº 1.248/2026.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO CP Nº 01/2026.
LEI Nº 1.241/2026 a LEI Nº 1.244/2026.
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 05/2026.

ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00014/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00015/2026.

ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.

RESULTADO FINAL DA ETAPA ANÁLISE DE MÉRITO , EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.

DITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 02/2026.

ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 29/2026.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO PS Nº 02/2026.