Jornal Oficial

Regulamenta a Comenda Inácio Bento de Morais como a maior honraria outorgada pelo Poder Legislativo Municipal de São Mamede-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do “Encontro da Família Delfino: descendentes de Chico de Zezé e Lucila” como Patrimônio Cultural, Histórico e Imaterial do Município de São Mamede/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Inácio Bento de Morais ao Reverendíssimo Padre Bruno de Araújo Lucena e dá outras providências.

“Autoriza a desafetação de áreas institucionais de propriedade do Município de São Mamede-PB, e dá outras providências”.

Institui o Plano Plurianual do Município de SÃO MAMEDE-PB, para o período de 2026 à 2029.

Dispõe sobre as modificações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de SÃO MAMEDE-PB, para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO (COMDEMA); CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO MAMEDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a identificação da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, em reconhecimento ao brilhantismo do trabalho administrativo à frente do Estado, especialmente pela realização dos Programas “Opera Paraíba” e “Paraíba Contra o Câncer”, que vêm transformando a vida de milhares de paraibanos.

Institui o Programa “Câmara em Ação” no âmbito da Câmara Municipal de São Mamede, e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Pedro Trindade Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade sãomamedense.

Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenisia Eunice de Oliveira", à Professora Mestra Mônica Leite da Nóbrega e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Médico Ortopedista Dr. Umberto Jansen de Morais Lima e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Médico Oftalmologista Dr. Nilson Neto de Araújo Morais e dá outras providências.

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Francisco das Chagas Alves Pereira e dá outras providências.

Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2025, destinado ao INCREMENTO MAC - (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências.

Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2025, destinado ao INCREMENTO PAP - (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências.

Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2025, destinado ao INCREMENTO PAP - (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau”, e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito da cidade de São Mamede-PB, e dá outras providências.