Jornal Oficial

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (TEA - DOWN) E OUTRAS SÍNDROMES NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA/ADAPTADA PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MAMEDE-PB, COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Regulamenta no âmbito do Município de São Mamede - PB, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, na forma que especifica e dá outras providências”.

“Concede Subvenção Social à ONG Adota Patos (C.N.P.J. sob n.º 30.388.644/0001-85), que irá cuidar da causa da proteção animal no Municipio de São Mamede PB, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a Implementação do Programa Educação Integral que será assistido por assistentes de sala da Educação Integral para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada na rede Municipal de Ensino do Município de São Mamede PB, de acordo com a Lei Federal n.º 14.640/23 e a portaria nº 2.036/2023 do Ministério da Educação”.

“DENOMINA DE FRANCISCO ERNESTINO PRIMO (CHICO VIEIRA) A COZINHA COMUNITÁRIA RURAL DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA DE LINDALVA DA SILVA ARAÚJO A ESCOLA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA DE ANTÔNIO BEZERRA DA NÓBREGA, A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE RURAL DE SERRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA DE FELISBELA BEZERRA SOUTO, A PRAÇA DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO JARDIM SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS NETO, A QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DENOMINA DE HORTÊNCIO ANASTÁCIO ITALIANO, A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM PLANALTO”.

“DENOMINA DE LEANDRO DA SILVA TORRES ARAÚJO (GALEANO), A QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA JANÚNCIO NÓBREGA, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE ANA MARIA IZIDORO DE ANDRADE”.

“DENOMINA DE JOSÉ INÁCIO SIMÃO (ZÉ SIMÃO), A PRAÇA MUNICIPAL DO CONJUNTO ALONSO ALVES”.

“Concede titularidade sãomamedense ao Senhor Raimundo Batista da Silva Júnior Filho”.

“CONCEDE NOME A ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO PAPAGAIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO SÃO MAMEDE-PB”.

“CONCEDE NOME A PRAÇA DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MIZAEL DE OLIVEIRA, NA CIDADE DE SÃO MAMEDE-PB”.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB), modificando os prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas, juros e correção monetária e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo do pagamento do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade ao servidor estável da Câmara Municipal de Vereadores São Mamede PB, para o Exercício Financeiro/2024, e dá providências correlatas.”

“Dispõe sobre a oficialização do evento “SALGADRILHA” no Município de São Mamede - PB e dá outras providências.”