Jornal Oficial

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações dos
Anexos I e II, da LDO para o Exercício
de 2025 e dá outras providências.

Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município da Aliança, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493 de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Ǫualidade na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.

Denomina de “Cleginaldo Pereira Lino”, a Rua Projetada 04 do Loteamento Cidade Nova, nesta cidade de São Mamede - PB.

Concede nome ao Mirante, Localizado no Bairro Jardim Planalto na Cidade de São Mamede PB, e dá providencias correlatas.

Autoriza o Município de São Mamede a celebrar termo de cooperação técnica entre os Municípios de Santa Terezinha e São Mamede - PB com o intuito de unir esforços para manutenção de Casa de acolhimento de menores, e dá outras providências.

“CONCEDE O NOME A BASE DESCENTRALIZADA DE MONITORAMENTO 24 HORAS, DO PROJETO “SÃO MAMEDE, CIDADE SEGURA” NA CIDADE DE SÃO MAMEDE PB”.

Concede o nome de Ueliton Lucena de Medeiros (Ueliton Mototaxi) à Praça de Mototaxi localizada ao lado da Prefeitura Municipalde São Mamede PB.

Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº. 1094/2023 – Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024.

"Concede o nome de Sebastião Arnaud de
Araújo (Bastinho Arnaud), ao local
conhecido como Largo da Carioca, que fica
localizado na Rua Nestor Leal do Couto"

"Concede o nome de José Elias Júnior (Bariri) à Quadra Poliesportiva localizada no Conjunto Alonso Alves"

“Concede o nome de Heleno Lopes de Oliveira (Heleno de Zezé) à quadra de areia do Conjunto Alonso Alves."

“Concede o nome de Allis Medeiros Nóbrega ao Centro de Referência Municipal para pessoas com transtorno do espectro autista - CRM/TEA"

Altera a Lei Municipal nº 1.079 de 09 de outubro de 2023, que determina a obrigatoriedade de constar a autoria do projeto de lei na lei municipal sancionada.

Denomina de Macilon Faustino Xavier, a Rua que fica localizada entre as ruas Ezequiel Benigno de Medeiros e José do Ó Primo, no bairro Pau d’Arco, com frente para o canal Luiz Felix.

Denomina de Severina Ramos de Brito, o
Portal 1 da Comunidade Picotes.

Denomina de Jozué Pereira de Araújo, o Portal 2 da Comunidade Picotes.

Denomina de Francisco de Assis de Araújo, o castramóvel da cidade de São Mamede - PB.

Denomina de Isonaldo Oliveira de Brito, a farmácia básica de saúde do município de São Mamede - PB.