ARQUIVOS » JORNAL OFICIAL » JORNAL OFICIAL 2023 » DEZEMBRO 2023
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29/12/2023 - JOM 29/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00096/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00095/2023
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 048/2023.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 049/2023
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 050/2023
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 051/2023
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 052/2023
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 053/2023
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 054/2023
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 055/2023
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 056/2023
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 057/2023 -
27/12/2023 - JOM 27/12/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial n.º. 0001/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial N.º. 0001/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Pregão Presencial nº 0001/2023.
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26/12/2023 - JOM 26/12/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA 06/2023. -
22/12/2023 - JOM 22/12/2023
Pregão Presencial nº 0001/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO nº 0002/2023
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 a RESOLUÇÃO Nº 009/2023. (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME/SÃO MAMEDE)
DECRETO Nº 27/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO.
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 152/2023, Pregão Eletrônico nº 0004/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 154/2023, Tomada de Preço nº 0002/2023.
Decreto PMSM n.º 028 /2023. -
21/12/2023 - JOM 21/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO nº 0001/2023.
Lei n.º 1.095/2023 a Lei n.º 1.102/2023.
RESOLUÇÃO N.º 01/2023.
RESOLUÇÃO N.º 02/2023.
Aviso de adiamento
Pregão Eletrônico nº 00015/2023
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20/12/2023 - JOM 20/12/2023
EXTRATO TERMO RESCISÃO
CONTRATO Nº 169/2023
CONTRATADA: CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA
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19/12/2023 - JOM 19/12/2023
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18/12/2023 - JOM 18/12/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00085/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00084/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00083/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00082/2023
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15/12/2023 - JOM 15/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01/2023 AO CONTRATO N.º 193/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 04/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 173/2023, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 177/2021, Tomada de Preço nº 0007/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Pregão Presencial Nº 0005/2023. -
14/12/2023 - JOM 14/12/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial N.º. 0005/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial n.º. 0005/2023. -
13/12/2023 - JOM 13/12/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJJUDICAÇÃO , TOMADA DE PREÇOS N.º. 0005/2023.
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12/12/2023 - JOM 12/12/2023
RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS PROPONENTES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. -
11/12/2023 - JOM 11/12/2023
AVISOS DE LICITAÇÃO.
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 25/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. º 113/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. º 114/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. º 115/2023. -
07/12/2023 - JOM 07/12/2023
Lei n.º 1.092/2023 A Lei n.º 1.094/2023.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 038/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. º 112/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023, TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO: Dispensa Nº 022/2023.
CONTRATO Nº 11/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 039/2023.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 040/2023. -
06/12/2023 - JOM 06/12/2023
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2023. -
05/12/2023 - JOM 05/12/2023
Aviso de licitação
PREGAO PRESENCIAL nº 0001/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01/2023 AO CONTRATO N.º 168/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2022.
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01/12/2023 - JOM 01/12/2023
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 035/2023.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 036/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. º 111/2023. -
04/12/2023 - JOM 04/12/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Inexigibilidade nº 00015/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Lei n.º 1.083/2023 A Lei n.º 1.091/2023.
