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31/10/2023 - JOM 31-10-2023
DECRETO PMSM N.º 024/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 -
30/10/2023 - JOM 30/10/2023
EDITAL 001/2023 – CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÕES DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS BIÊNIO 2023/2025.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 031/2023 -
27/10/2023 - JOM 27/10/2023
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 021/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00069/2023.
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26/10/2023 - JOM 26/10/2023
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. -
25/10/2023 - JOM 25/10/2023
PORTARIA ADMINISTRATIVA 020/2023.
DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 018/2022 DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB. -
10/10/2023 - JOM 10/10/2023
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. º 103/2023. -
24/10/2023 - JOM 24/10/2023
EDITAL Nº 21/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Dispensa Nº 018/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Dispensa Nº 019/2023. -
19/10/2023 - JOM 19/10/2023
MINUTA DE CONVOCAÇÃO,
DECRETO/PORTARIA/ATO nº 24, de 19 de OUTUBRO de 2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE-PB
CONTRATADO: DRGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ 08.778.201/0001-26.
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17/10/2023 - JOM 17/10/2023
Lei n.º 1.080/2023.
Lei n.º 1.081/2023.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 018/2023.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 019/2023.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 020/2023. -
16/10/2023 - JOM 16/10/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023, TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO: Dispensa Nº 017/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. º 104/2023.
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11/10/2023 - JOM 11/10/2023
DECRETO PMSM Nº 023/2023.
TERMO DE ERRATA.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 06/2023.
RESOLUÇÃO Nº 07/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
PUBLICAÇÃO CONTRATO, CONTRATO Nº 10/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
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09/10/2023 - JOM 09/10/2023
PORTARIA Nº 002/2023/CME/SÃO MAMEDE.
Lei n.º 1.078/2023.
Lei n.º 1.079/2023. -
06/10/2023 - JOM 06/10/2023
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001
AO CONTRATO Nº 0001/2023-CPL. -
04/10/2023 - JOM 04/10/2023
Lei n.º 1.077/2023. -
02/10/2023 - JOM 02/10/2023
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 11/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. º 094/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. º 095/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. º 096/2023.
PORTARIA GP/PMSM n.º 097/2023.
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 016/2023.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO N. º 030/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. º 098/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. º 099/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. º 100/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. º 101/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N. º 102/2023. -
03/10/2023 - JOM 03/10/2023
EDITAL CMDCA Nº 20/2023.
EXTRATO RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 016/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 195
PROCESSO: Dispensa Nº 16/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 196/2023
PROCESSO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2023.
