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LEIS 2023
21/12/2023 - Lei n.º 1.095/2023.
“Institui como dia de folga a data do aniversário do servidor público municipal e dá outras providências”.
21/12/2023 - Lei n.º 1.096/2023.
“Denomina de Manoel Europides de Souto (Manoel Paulo), a quadra de esportes do Sítio Angola, zona rural de São Mamede - PB”.
21/12/2023 - Lei n.º 1.097/2023.
“Concede o título de cidadã sãomamedense à jovem Williany Mayara de Souza Santos.”.
21/12/2023 - Lei n.º 1.098/2023.
“Concede o título de cidadã sãomamedense à Sra. Maria Wigna de Lima Souza”.
21/12/2023 - Lei n.º 1.099/2023.
“Institui o Dia de São Sebastião como Feriado Municipal em São Mamede - PB e dá outras providências”.
21/12/2023 - Lei n.º 1.100/2023.
“Determina a garantia de acesso à meia-entrada para pessoas autistas, pessoas com deficiência, baixa renda e estudantes em eventos realizados na cidade de São Mamede, bem como em parques de diversão”.
21/12/2023 - Lei n.º 1.101/2023.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
21/12/2023 - Lei n.º 1.102/2023.
“DISPÕE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
07/12/2023 - Lei n.º 1.092/2023.
“DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
07/12/2023 - Lei n.º 1.093/2023.
“Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2024 e dá outras providências”.
07/12/2023 - Lei n.º 1.094/2023.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04/12/2023 - Lei n.º 1.083/2023.
“Institui a Banda Marcial Professora Fildani Souto Gouveia, como patrimônio cultural, artístico e imaterial do município de São Mamede - PB”.
04/12/2023 - Lei n.º 1.084/2023.
“Concede o nome de Francisco Barbosa Sobrinho (Chico Barbosa), à Praça Municipal, localizada na Rua Silvino Candeia em São Mamede - PB”.
04/12/2023 - Lei n.º 1.085/2023.
“Inclui a Corrida da Fé, realizada anualmente no dia 13 de Agosto, no calendário de Eventos Oficiais do município de São Mamede - PB”.
04/12/2023 - Lei n.º 1.086/2023.
“Concede o título de cidadã sãomamedense à Dra. Erivalda Maria Ferreira Lopes.”.
04/12/2023 - Lei n.º 1.087/2023.
“Concede o título de cidadã sãomamedense à Sra. Maria Estefânia de Oliveira”.
04/12/2023 - Lei n.º 1.088/2023.
“Concede o título de cidadão sãomamedense ao Sr. Mascigleudo Almeida de Oliveira”.
04/12/2023 - Lei n.º 1.089/2023.
“Concede o título de cidadão sãomamedense ao Sr. Teomar Gambarra Bezerra da Nóbrega”.
04/12/2023 - Lei n.º 1.090/2023.
“Concede o título de cidadão sãomamedense ao Sr. Francisco Fabiano Almeida de Melo”.
01/12/2023 - Lei n.º 1.091/2023.
“Concede o título de cidadão sãomamedense à Sr. Gilliamo Bergson Medeiros Villar e Silva”.
27/11/2023 - Lei n.º 1.082/2023.
“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA CONCESSÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA E SOCIAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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