Jornal Oficial
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2022
25/07/2022 - LEI Nº 974/2022
“Institui o Dia Municipal do Salgadeiro, e dá Outras Providências”.
25/07/2022 - LEI Nº 975/2022
“DENOMINA DE SEVERINA LUCENA DE MORAIS A COZINHA COMUNITÁRIA II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
25/07/2022 - LEI Nº 976/2022
“INSTITUI O PROJETO “VALORIZAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE GRUPOS DE DANÇA, BANDAS, CANTORES, INSTRUMENTISTAS E ARTISTAS LOCAIS, NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
25/07/2022 - LEI Nº 977/2022
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE AO SENHOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO NETO.”
25/07/2022 - LEI Nº 978/2022
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAVALGADA “ACORDA SÃO MAMEDE PB”, REALIZADA SEMPRE NA ABERTURA DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
25/07/2022 - LEI Nº 979/2022
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMAMEDENSE AO SENHOR JOSÉ MARCOS HENRIQUE DE SOUSA”
25/07/2022 - LEI Nº 980/2022
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMAMEDENSE À PROFESSORA MSc.ASENATE SARAIVA DANTAS”
25/07/2022 - LEI Nº 981/2022
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMAMEDENSE À DRA. SANDRA MARIA CORREIA CUNHA ESTEVES”
25/07/2022 - LEI Nº 982/2022
“CONCEDE O NOME DE MANOEL ANTÔNIO DE LUCENA (MANOEL CARRAPICHO), À RUA QUE FICA POR TRÁS DA QUADRA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA PROFESSORA FILDANI SOUTO GOUVEIA”
25/07/2022 - LEI Nº 983/2022
INSTITUI O PROJETO “LEGISLATIVO MIRIM”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB, E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
25/07/2022 - LEI Nº 984/2022
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB), modificando os prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas, juros e correção monetária e dá outras providências”.
25/07/2022 - LEI Nº 985/2022
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias (LDO), para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”.
25/07/2022 - LEI Nº 986/2022
“Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Mamede para atender a despesas não previstas na Lei Municipal nº. 957/2021, que dispões sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
25/07/2022 - LEI Nº 987/2022
“Cria a Ouvidoria do Município de São Mamede-PB, revogando as disposições em contrário e dá outras providências correlatas”.
25/07/2022 - LEI Nº 988/2022
“Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências”.
27/04/2022 - LEI 966/2022
“CONCEDE NOME A CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
27/04/2022 - LEI 967/2022
“CONCEDE NOME AO PORTAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
27/04/2022 - LEI 968/2022
“CONCEDE O NOME DE FRANCISCO CLEMENTINO DIAS (CHICO MAMEDE), À RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO MAMEDE, NESTA CIDADE DE SÃO MAMEDE, ESTADO DA PARAÍBA”.
27/04/2022 - LEI 969/2022
“CONCEDE O NOME DE ELIZABETH TORRES DE LUCENA (BETA AGENTE DE SAÚDE), À RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO MAMEDE, NESTA CIDADE DE SÃO MAMEDE, ESTADO DA PARAÍBA”.
27/04/2022 - LEI 970/2022
“CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA”.
27/04/2022 - LEI 971/2022
“CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO”.
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