ARQUIVOS » JORNAL OFICIAL » JORNAL OFICIAL 2021 » 12 - DEZEMBRO 2021
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21/12/2021 - JOM 21/12/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 02/2021 -
17/12/2021 - JOM_17_12_2021
RESOLUÇÃO Nº 08/2021 - APROVA O DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FEAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020.
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14/12/2021 - JOM_14_12_2021
DECRETO Nº 33/2021 - Dispõe sobre a abstenção de execução de gasto público direto ou indireto visando promover/financiar/custear, no todo ou em parte, eventos como festividades de final de ano, prévias carnavalescas, carnavais, shows em ambientes abertos e fechados, no âmbito do município de São Mamede/PB.
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10/12/2021 - JOM_10_12_2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021
AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2021 -
03/12/2021 - JOM_03_12_2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021 -
16/12/2021 - JOM_16_12_2021
LEI Nº 959/2021 - Institui e oficializa a cozinha comunitária no município de São Mamede/PB, e dá outras providências correlatas.
LEI Nº 960/2021 - Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Ensino, adequação e implementação do Conselho Municipal de Educação- CME de São Mamede, e dá outras providências.
LEI Nº 961/2021 - “Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e dá outras providências”.
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07/12/2021 - JOM_07_12_2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2021 -
02/12/2021 - JOM_02_12_2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
LEI Nº 951/2021 - Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
LEI Nº 952/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Mamede/PB, para o período 2022 à 2025 e dá outras providências.
LEI Nº 953/2021 - Concede nome ao Galpão de Coleta Seletiva no município de São Mamede-PB e dá outras providências.
LEI Nº 954/2021 - Denomina de Francisca Mendes da Silva (Tica Fortunato) a Unidade Odontológica Móvel e o Centro Cirúrgico do Centro Especializado de Odontologia (CEO) do município de São Mamede-PB e dá outras providências.
LEI Nº 955/2021 - Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no Calendário de Comemorações Oficiais do município de São Mamede/PB.
LEI Nº 956/2021 - Institui o Programa “Bairros em Ação”, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Mamede/PB e dá outras providências.
LEI Nº 957/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 958/2021 - Concede nome ao Centro de Especialidades Odontológicas no município de São Mamede-PB e dá outras providências.
DECRETO Nº 31/2021 - “Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.”
