ARQUIVOS » JORNAL OFICIAL » JORNAL OFICIAL 2021 » 11 - NOVEMBRO 2021
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01/11/2021 - JOM 01/11/2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 30/2021.
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 31/2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 32/2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 33/2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 34/2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 35/2021 -
10/11/2021 - JOM 10/11/2021
Aprovar o Plano de Aplicação e Execução do repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do município de São Mamede- PB visando o Cofinanciamento do Bloco da Proteção Social Básica - PSB, em caráter emergencial, antecipado em virtude das medidas tomadas pelo Governo do Estado da Paraíba para enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no exercício financeiro de 2020. -
05/11/2021 - JOM_05_11_2021
DECRETO Nº 29/2021 - “Decreta o estado de calamidade pública em todo o território do Município de São Mamede/PB, para fins de enfrentamento a pandemia causada pela COVID-19.”
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09/11/2021 - JOM_09_11_2021
Lei nº 948/2021 - INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SÃO MAMEDE - PB.
Lei nº 949/2021 - Concede nome a logradouro público do perímetro urbano e dá outras providencias.
Lei nº 950/2021 - Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 6º, I da Lei Municipal nº 916/2020.
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26/11/2021 - JOM_26_11_2021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TOMADA DE PREÇO N.º 07/2021
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29/11/2021 - JOM_29_11_2021
AVISO DE LICITAÇÃO -
27/11/2021 - JOM_27_11_2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2021
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18/11/2021 - JOM_18_11_2021
DECRETO Nº 30/2021 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. -
11/11/2021 - JOM_11_11_2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 30/2021 - RESOLVE designar os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDMRS, observando, para tanto, a representativa de cada órgão ou entidade, assim constituído:
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2021 - “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 2021 - 2031 do municipio de São Mamede – PB”
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04/11/2021 - JOM_04_11_21
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, ESTADO DA PARAÍBA, tendo em vista o Edital de Concurso Público nº 001/2021, destinado para o preenchimento de cargos públicos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de São Mamede e considerando o Item 10.13 do Edital de Concurso Público 001/2021, torna pública as retificações abaixo, a serem consideradas nos itens do referido Edital conforme estabelecido abaixo:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PMSM/SMS/28/2021.
