ARQUIVOS » JORNAL OFICIAL » JORNAL OFICIAL 2021 » 05 - MAIO 2021
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20/05/2021 - JOM 20/05/2021
Dispõe sobre a aprovação da oferta de Capacitação Profissional em energia solar para os beneficiários do Programa Bolsa Família do município de São Mamede – PB. -
27/05/2021 - JOM 27/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021 -
13/05/2021 - JORNAL_OFICIAL_13_05_2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 03/2021 AO CONTRATO N.º 90/2019 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N° 01/2019. -
31/05/2021 - JORNAL_OFICIAL_31_05_2021
DECRETO Nº 16/2021 - “PRORROGAÇÃO das medidas estabelecidas pelo Decreto nº 15/2021.”
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21/05/2021 - JORNAL_OFICIAL_21_05_2021
LEI Nº 937/2021 - “Dispõe sobre o rateio dos recursos advindo da recuperação judicial das diferenças advindas do recebimento de precatório federal de recuperação de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), com os profissionais do quadro permanente do magistério do Município de São Mamede PB, autorizando ainda a celebração de acordo judicial, e dá providências correlatas.”
LEI Nº 938/2021 - Denomina de Eronides Antonio da Silva o Centro Cultural de Picotes e dá outras providencias.
LEI Nº 939/2021 - Denomina de Maria Etelvino de Medeiros o logradouro público do perímetro urbano e dá outras providencias.
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17/05/2021 - JORNAL_OFICIAL_17_05_2021
DECRETO Nº 15/2021 -
14/05/2021 - JORNAL_OFICIAL_14_05_2021
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 144/2021 -
12/05/2021 - JORNAL_OFICIAL_12_05_2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 20/2021 -
07/05/2021 - JORNAL_OFICIAL_07_05_2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 19/2021
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04/05/2021 - JORNAL_OFICIAL_04_05_2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021
DECRETO N.º14/2021
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03/05/2021 - JORNAL_OFICIAL_03_05_2021
DECRETO Nº 13/2021 - “Dispõe sobre medidas de flexibilização às medidas de contingenciamento populacional em face da pandemia do COVID-19.”
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 20/2021.
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 21/2021.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PMSM/SMS/19/2021.
