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16/12/2021 - LEI_961_2021
“Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e dá outras providências”.
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16/12/2021 - LEI_960_2021
Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Ensino, adequação e implementação do Conselho Municipal de Educação- CME de São Mamede, e dá outras providências. -
16/12/2021 - LEI_959_2021
Institui e oficializa a cozinha comunitária no município de São Mamede/PB, e dá outras providências correlatas -
02/12/2021 - LEI_958_2021
Concede nome ao Centro de Especialidades Odontológicas no município de São Mamede-PB e dá outras providências.
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02/12/2021 - LEI_957_2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SãO MAMEDE, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/12/2021 - LEI_956_2021
Institui o Programa “Bairros em Ação”, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Mamede/PB e dá outras providências.
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02/12/2021 - LEI_955_2021
Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no Calendário de Comemorações Oficiais do município de São Mamede/PB.
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02/12/2021 - LEI_954_2021
Denomina de Francisca Mendes da Silva (Tica Fortunato) a Unidade Odontológica Móvel e o Centro Cirúrgico do Centro Especializado de Odontologia (CEO) do município de São Mamede-PB e dá outras providências -
02/12/2021 - LEI_953_2021
Concede nome ao Galpão de Coleta Seletiva no município de São Mamede-PB e dá outras providências. -
02/12/2021 - LEI_952_2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Mamede/PB, para o período 2022 à 2025 e dá outras providências.
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02/12/2021 - LEI_951_2021
Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2022 e dá outras providências. -
09/11/2021 - LEI_950_2021
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 6º, I da Lei Municipal nº 916/2020. -
09/11/2021 - LEI_949_2021
Concede nome a logradouro público do perímetro urbano e dá outras providencias.
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09/11/2021 - LEI_948_2021
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SÃO MAMEDE - PB.
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08/10/2021 - LEI_947_2021
Denomina de Joacir Medeiros o Auditório da UBS III (Unidade Básica de Saúde) Hercília Paz de Sousa. -
08/10/2021 - LEI_946_2021
Denomina de Valdenor Claudino de Lucena (Nego Branco) o Auditório da UBS I (Unidade Básica de Saúde) Ana Maria Izidoro de Andrade e dá outras providencias.
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08/10/2021 - LEI_945_2021
Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de São Mamede/PB e dá outras providências.
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12/08/2021 - LEI_944_2021
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de São Mamede/PB, sobre a criação do Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores, inclusive a Lei Municipal Ordinária nº 647/2012.” -
12/08/2021 - LEI_943_2021
Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominando o serviço de Família Acolhedora no município de São Mamede/PB. -
07/07/2021 - LEI_942_2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias (LDO), para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. -
07/07/2021 - LEI_941_2021
Institui o Dia Municipal em homenagem às vítimas do COVID-19 e a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 na cidade de São Mamede/PB.
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