ARQUIVOS » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2012
-
28/12/2012 - LEI_672_2012
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/12/2012 - LEI_671_2012
CONCEDE NOME A DUPLICAÇÃO QUE DÁ ACESSO A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. -
28/12/2012 - LEI_670_2012
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/12/2012 - LEI_669_2012
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE TERRENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/12/2012 - LEI_668_2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/12/2012 - LEI_667_2012
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/12/2012 - LEI_666_2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/11/2012 - LEI_665_2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/11/2012 - LEI_664_2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/11/2012 - LEI_663_2012
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL (Z.H.I.S) E DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. -
29/11/2012 - LEI_662_2012
"DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA CRIADO PELA LEI Nº 367/1993, A QUAL PASSA TER A REDAÇÃO ABAIXO". -
20/06/2012 - LEI_661_2012
DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/06/2012 - LEI_660_2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADO PELA LEI Nº 12.424/2011. -
19/06/2012 - LEI_659_2012
"INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ROZIKLEBER MORAIS DE ARAÚJO". -
19/06/2012 - LEI_658_2012
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/06/2012 - LEI_657_2012
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/06/2012 - LEI_656_2012
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE A "FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO", PROMOVIDOS PELA IGREJA CATÓLICA DA DIOCESE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/06/2012 - LEI_655_2012
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS RETORNÁVEIS E/OU OXIBIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/06/2012 - LEI_654_2012
INSTITUI NO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL EM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/06/2012 - LEI_653_2012
-
19/06/2012 - LEI_652_2012
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA CIDADE DE SÃO MAMEDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Links » |