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24/05/2012 - LEI_651_2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/05/2012 - LEI_650_2012
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/05/2012 - LEI_649_2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/05/2012 - LEI_648_2012
INSTITUI A LEI ORGÂNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - LOSAN, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN, COM VISTAS A ASSEGURAR DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/05/2012 - LEI_647_2012
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS CRIADO PELA LEI Nº 407/1997, A QUAL PASSA TER REDAÇÃO ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/03/2012 - LEI_646_2012
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS, CALENDÁRIO MENSAL DE ATIVIDADES DE SÃO MAMEDE E DISPÕE SOBRE A GESTÃO DESSES CALENDÁRIOS. -
29/03/2012 - LEI_645_2012
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM COM A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/03/2012 - LEI_644_2012
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, A SEMANA DA CULTURA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/03/2012 - LEI_643_2012
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO DESTINADO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAS EM EVENTOS DE ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/03/2012 - LEI_642_2012
INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA" DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/03/2012 - LEI_641_2012
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/03/2012 - LEI_640_2012
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/03/2012 - LEI_639_2012
ALTERA E ATUALIZA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMUSSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/03/2012 - LEI_638_2012
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MAMEDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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