ARQUIVOS » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2009
-
30/12/2009 - LEI COMPLEMENTAR N° 11/2009
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/12/2009 - LEI_600_2009
INSTITUI REGRAS PARA PERMISSÃO DO USO DO SOLO, SUBSOLO E ESPAÇO AÉREO NAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. -
29/12/2009 - LEI_599_2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTIRAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/12/2009 - LEI_598_2009
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/12/2009 - LEI_597_2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/12/2009 - LEI_596_2009
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/12/2009 - LEI_595_2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/12/2009 - LEI_594_2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/11/2009 - LEI_593_2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/11/2009 - LEI_592_2009
CONCEDE NOME AO TERMINAL RODOVIÁRIO DAS CIDADE DE SÃO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/10/2009 - LEI_591_2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E APROVEITAMENTO DO PESSOAL (AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS) NA FORMA DOS 4º,5º E 6º DO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/10/2009 - LEI_590_2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/10/2009 - LEI_589_2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/10/2009 - LEI_588_2009
CONCEDE NOME A PRAÇA DE EVENTOS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/10/2009 - LEI_587_2009
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/10/2009 - LEI_586_2009
FICA CRIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DO EXERCÍCIO DOS SÍMBOLOS CÍVICOS DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/10/2009 - LEI_585_2009
INSTITUI A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/10/2009 - LEI_584_2009
CONCEDE NOME AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/10/2009 - LEI_583_2009
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/08/2009 - LEI_582_2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/08/2009 - LEI_581_2009
ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 470/2000 E 472/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Links » |