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11/04/2024 - DECRETO N.º 07/2024.
“Dispõe a ADESÃO do Município de São Mamede PB à 1.ª Conferência no Formato Macrorregional Organizado pela Comissão da CEGTES-PB, e dá providências correlatas.” -
26/03/2024 - DECRETO N.º 06/2024.
“Dispõe sobre o Feriado da Semana Santa do corrente ano, e dá providências correlatas.” -
05/02/2024 - DECRETO N.º 04/2024
“Dispõe sobre o Feriado de Carnaval/2024, e dá providências correlatas.” -
16/02/2024 - DECRETO N.º 005/2024.
“Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Mamede PB, correspondente ao Edital nº 001/2021, e dá outras providências correlatas. ” -
05/02/2024 - DECRETO N..º 04/2024
“Dispõe sobre o Feriado de Carnaval/2024, e dá providências correlatas.” -
04/01/2024 - DECRETO Nº 003/2024.
Dispõe sobre regulamentação para realização de pesquisa de preços destinadas a todos os procedimentos licitatórios e contratação direta, previsto no art. 23 da lei 14.133/2021, âmbito da administração pública municipal, direta e indireta. -
04/01/2024 - DECRETO Nº 002/2024.
Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento previsto no artigo 79 da lei federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. -
04/01/2024 - DECRETO Nº 001/2024.
Dispõe sobre a regulamentação de contratações direta por inexigibilidade e dispensa, previstos nos art. 74 e art. 75 da lei federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.