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12/06/2023 - Lei n.º 1.060/2023.
"Cria o Programa de Capacitação de Mães e Cuidadores de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências." -
12/06/2023 - Lei n.º 1.059/2023.
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências. -
12/06/2023 - Lei n.º 1.058/2023.
"Institui a galeria de fotos dos(as) Ex-Presidentes do Legislativo e Vereadores(as) do Município de São Mamede-PB, e dá outras providências" -
12/06/2023 - Lei n.º 1.057/2023.
CONCEDE O NOME DE “FRANCISCO PAZ DE LUCENA” À RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA. -
02/05/2023 - LEI Nº 1.056
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES A TITULO DE CONTRA PARTIDA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SÃO MAMEDE – APAMI (CNPJ: 08.922.684/0001-90), COM BASE NA LEI MUNICIPAL 594/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009”. -
24/05/2023 - LEI Nº 1.055/2023
CONCEDE O NOME DE “ESTRADA DA FÉ”, À ESTRADA QUE LIGA A BR-230 À COMUNIDADE PICOTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB. -
24/05/2023 - LEI Nº 1.054/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO MAMEDENSE A SENHORA RAILLA DE OLIVEIRA COSTA BRAGA. -
24/05/2023 - LEI Nº 1.053/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE AO PASTOR ALLYSON WESLLEY OLIVEIRA BRAGA. -
24/05/2023 - LEI Nº 1.052/2023
“CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRA ANA MARIA IZIDORO DE ANDRADE A DRª RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO”. -
24/05/2023 - LEI Nº 1.051/2023
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO MAMEDENSE À SENHORA ELINEIDE ANDRADE GOMES”. -
14/04/2023 - LEI Nº 1.050
CONCEDE O NOME DE SEVERINO PEDRO DE ARAÚJO (SEVERINO DE JOANA), À RUA PROJETADA “D”, DO CONJUNTO ALONSO ALVES. -
14/04/2023 - LEI Nº 1.049
CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS À PASTORA ELIANE DE SOUSA. -
14/04/2023 - LEI Nº 1.048
CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GERÚSIA DELFINO DANTAS DE MEDEIROS. -
14/04/2023 - LEI N 1.047
CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS AO REVERENDÍSSIMO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO. -
14/04/2023 - LEI Nº 1.046
CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUSA. -
14/04/2023 - LEI Nº 1.045
CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS À SENHORA ANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO. -
14/04/2023 - LEI Nº 1.044
CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS À SENHORA FILDANI SOUTO GOUVEIA. -
14/04/2023 - LEI Nº 1.043
CONCEDE A COMENDA INÁCIO BENTO DE MORAIS À SENHORA DAMIANA DANIEL DOS SANTOS. -
14/04/2023 - LEI Nº 1.042
INSTITUI O DIA E A SEMANA DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APAMI, E TODAS AS UNIDADES (UBS) E SAMU, E CRIA A HONRARIA “MÉDICO JOSÉ JOÁCIO DE ARAÚJO MORAIS”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/04/2023 - LEI Nº 1.041
INSTITUI O DIA E A SEMANA DA GRATIDÃO EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB E CRIA A HONRARIA “ATENISIA EUNICE DE OLIVEIRA” NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/04/2023 - LEI Nº 1.040
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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