ARQUIVOS » JORNAL OFICIAL » JORNAL OFICIAL 2021 » 03 - MARÇO 2021
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01/03/2021 - JOM 01/03/2021
CONTRATO Nº 47/2021, Contrato de Prestação de Serviços.
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26/03/2021 - JORNAL_OFICIAL_26_03_2021
DECRETO Nº 06/2021 - “Impõe novas medidas de contingenciamento populacional em face da pandemia do COVID-19.”
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31/03/2021 - JORNAL OFICIAL_31_03_2021
DECRETO Nº 07/2021 - “Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de São Mamede/PB, nos termos da homologação institucional da ALP, realizada no dia 08 de abril de 2020.”
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30/03/2021 - JORNAL OFICIAL_30_03_2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 05/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N.º 06/2021
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 03/2021 AO CONTRATO N.º 88/2020 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2020. -
24/03/2021 - JORNAL OFICIAL_24_03_2021
LEI Nº 932/2021 - “Reconhece as academias de ginástica e de saúde, estudos de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados a atividade física como serviço essencial a saúde pública no âmbito do município de São Mamede/PB, e dá providências correlatas.”
LEI Nº 933/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/SÃO MAMEDE-PB), modificando os prazos para a cobrança dos créditos tributários, concede anistia de multas, juros e correção monetária e dá outras providências.
LEI Nº 934/2021 - Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 25 de dezembro de 2020.
LEI Nº 935/2021 -
“Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos, e demais fogos que causem poluição sonora no município, e dá outras providências.”
LEI Nº 936/2021 - Reconhece as igrejas, os templos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de São Mamede/PB. -
18/03/2021 - JORNAL OFICIAL_18_03_2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
TOMADA DE PREÇO N.º 03/2021
TOMADA DE PREÇO N.º 04/2021
LEI Nº 929/2021 - “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do pagamento do salário mínimo vigente aos servidores da Prefeitura Municipal de São Mamede, e dá providências correlatas.”
LEI Nº 930/2021 - Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo efetivo, e de provimento em comissão, e dá providências correlatas.
LEI Nº 931/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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15/03/2021 - JORNAL_OFICIAL_15_03_21
DECRETO Nº 05/2021 - “Impõe novas medidas de contingenciamento populacional em face da pandemia do COVID-19.”
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10/03/2021 - JORNAL_OFICIAL_10_03_21
DECRETO Nº 04/2021 - “Impõe novas medidas de contingenciamento populacional em face da pandemia do COVID-19.”
