Concurso público
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ABRIL
28/04/2026 - JOM 28/04/2026
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
27/04/2026 - JOM 27/04/2026
DECRETO N° 12/2026. (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
23/04/2026 - JOM 23/04/2026
LEI N.º 1.250/2026 A LEI N.º 1.267/2026.
22/04/2026 - JOM 22/04/2026
DECRETOS DO LEGISLATIVO.
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
20/04/2026 - JOM 20/04/2026
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 06/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00022/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00022/2026.
17/04/2026 - JOM 17/04/2026
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
15/04/2026 - JOM 15/04/2026
Convite para a Sociedade em geral participar de Audiência Pública, com o objetivo de discutir propostas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2027) e da Lei Orçamentária Anual (LOA/2027).
14/04/2026 - JOM 14/04/2026
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
13/04/2026 - JOM 13/04/2026
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
10/04/2026 - JOM 10/04/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO - PROCESSO SELETIVO 01/2024.
SEXTO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO N° 000178/2023, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0009/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 183/2026.
SEXTO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO N° 000178/2023, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0009/2023.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 183/2026.
07/04/2026 - JOM 07/04/2026
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026.
06/04/2026 - JOM 06/04/2026
LEI N.º 1.249/2026.
AVISO DE EDITAL, PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 29/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00019/2026.
AVISO DE EDITAL, PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 29/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00019/2026.
01/04/2026 - JOM 01/04/2026
ARQUIVO DA CÂMARA. (ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 06/2026)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 03/2026.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 28/2026.
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
LEI COMPLEMENTAR N° 028/2026.
DECRETO N.º 11/2026.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 30/2026 A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 182/2026.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 182 - A/2026.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 182 - B/2026
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 001/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 03/2026.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 28/2026.
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
LEI COMPLEMENTAR N° 028/2026.
DECRETO N.º 11/2026.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 30/2026 A PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 182/2026.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 182 - A/2026.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 182 - B/2026
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 001/2026.
