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Concurso público

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2026



17/11/2026 - LEI N.º 1.304/2026
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Ex-Vereador José Oliveira de Araújo, popularmente conhecido como Dedé Pinicaca, em reconhecimento à sua trajetória política, cultural, religiosa e esportiva, aos relevantes serviços prestados ao Município de São Mamede–PB, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências.

17/11/2026 - LEI N.º 1.305/2026
Institui a Comenda Toinho de Rosa, destinada a homenagear pessoas que se destacarem no esporte do Município de São Mamede-PB, e dá outras providências.


17/11/2026 - LEI N.º 1.307/2026
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor Francisco Izidoro Machado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, comercial e social do Município de São Mamede-PB, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências.
17/11/2026 - LEI N.º 1.308/2026
Denomina de Pedro Anastácio Pereira a Tribuna II da Câmara Municipal de São Mamede, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

05/11/2026 - LEI N.º 1.294/2026
Denomina de “Cleanny Santos Lucena” a Sala Lilás, localizada na Policlínica Dr. Joácio Morais, no Município de São Mamede-PB, e dá outras providências.

05/11/2026 - LEI Nº 1.293/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (ALFAMEDE), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB, COMPOSTA PELO PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO (PMA) E PELO PLANO DE TRABALHO ANUAL DE ALFABETIZAÇÃO (PTA), CRIA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2026 - LEI N.º 1.295/2026

Institui o Projeto Banco Vermelho no Município de São Mamede-PB, como instrumento permanente de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, e dá outras providências
05/11/2026 - LEI N.º 1.296/2026
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Senhor José Ademir Pereira de Morais, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências.
05/11/2026 - LEI N.º 1.297/2026
Concede a Comenda Inácio Bento de Morais à Senhora Verônica Maria de Araújo Morais, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências.

05/11/2026 - LEI N.º 1.298/2026
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenísia Eunice de Oliveira” à Vereadora e Professora Aposentada Eva Bezerra Araújo de Lucena e dá outras providências.
05/11/2026 - LEI N.º 1.299/2026
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenísia Eunice de Oliveira” ao Professor Aguinaldo Salvino de Araújo e dá outras providências.

05/11/2026 - LEI N.º 1.300/2026
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenísia Eunice de Oliveira” à Professora Maria de Fátima Araújo Lucena Azevedo e dá outras providências.
05/11/2026 - LEI N.º 1.301/2026
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenísia Eunice de Oliveira” à Professora Iraci Isidoro de Andrade e dá outras providências
05/11/2026 - LEI N.º 1.302/2026
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenísia Eunice de Oliveira” ao Professor Sebastião Vieira da Silva e dá outras providências.
05/11/2026 - LEI N.º 1.306/2026
Concede a Honraria “Médico José Joácio de Araújo Morais” do ano de 2026 ao Dr. Otoni José de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à saúde da população do Município de São Mamede-PB, e dá outras providências.
03/11/2026 - LEI N.º 1.303/2026
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Professora Atenísia Eunice de Oliveira” ao Professor Rousellet Escarião da Nóbrega e dá outras providências.
03/09/2026 - LEI Nº 1.292/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências.

19/08/2026 - LEI Nº 1.287/2026
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado às Ações e Serviços de Saúde - MAC - (EMENDA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS), para fins que menciona, e dá outras providências.
19/08/2026 - LEI Nº 1.288/2026
Institui o Incentivo ao Aprendizado Escolar, destinado aos profissionais do magistério do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de São Mamede-PB, e dá outras providências.
19/08/2026 - LEI Nº 1.289/2026
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026 relativo aos RECURSOS DO FUNDEB - FTI - FOMENTO MATRÍCULAS TEMPO INTEGRAL - Aquisição de Equipamentos, torna sem efeito parte da classificação orçamentária constante da Lei Municipal nº 1.240/2026, convalida despesas já executadas, e dá outras providências.
19/08/2026 - LEI Nº 1.290/2026

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026 relativo aos RECURSOS FTI - FOMENTO MATRÍCULAS TEMPO INTEGRAL - Remuneração de Profissionais e Aquisição de Equipamentos, torna sem efeito parte da classificação orçamentária constante da Lei Municipal nº 1.240/2026, convalida despesas já executadas, e dá outras providências

 



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