Concurso público

Concede a Comenda Inácio Bento de Morais ao Excelentíssimo Senhor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, nos termos da Lei Municipal nº 1.233/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos e gratificações dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Mamede–PB para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Inclui o Lajedo de Santa Dulce dos Pobres, localizado no Sítio Pedra Branca, nas imediações da Vila de Picotes, no Município de São Mamede/PB, no Roteiro Turístico Religioso Municipal, e dá outras providências.

Proíbe, no âmbito do Município de São Mamede/PB, a comercialização, o consumo, a venda, a distribuição gratuita e o fornecimento de bebidas alcoólicas em repartições, instalações e espaços públicos destinados à prática desportiva, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo e de provimento em comissão do Municipio de São Mamede-PB, para o Exercicio Financeiro/2026, e dá providências correlatas”.

Autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis, e dá outras providências.

“Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras – CMLGBTQIA+ no âmbito do município de São Mamede - PB e dá outras providências.”

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO PAP - (EMENDA TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS), para fins que menciona, e dá outras providências.

Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO MAC - (EMENDA TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS), para fins que menciona, e dá outras providências.

Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO PAP - (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona, e dá outras providências.

Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2026, destinado ao INCREMENTO MAC - (EMENDA COMISSÃO), para fins que menciona, e dá outras providências.