Concurso público
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2022
22/12/2022 - LEI Nº 1.020
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMAMEDENSE AO SENHOR ANTÔNIO TIBÚRCIO DE LUCENA.”
22/12/2022 - LEI Nº 1.021
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMAMEDENSE À DOUTORA MICAELA DA NÓBREGA MOTA MORAIS.”
22/12/2022 - LEI Nº 1.022
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMAMEDENSE À DOUTORA PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA.”
22/12/2022 - LEI Nº 1.024
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO MAMEDENSE À SENHORA RAYSSA SAMARAH SIMPLICIO PEREIRA LOPES SALVADOR”.
22/12/2022 - LEI Nº 1.025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMAMEDENSE DRª ANA ELISABETH SÁ DA NÓBREGA LIMA”.
22/12/2022 - LEI Nº 1.026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMAMEDENSE À SENHORA RITA PEREIRA DA SILVA”.
22/12/2022 - LEI N° 1.027
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SÃOMAMEDENSE À SENHORA DORALICE BARBOSA DA CRUZ MEDEIROS.”.
16/12/2022 - LEI Nº 1.015
“DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16/12/2022 - LEI Nº 1.016
“Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2023 e dá outras providências.”
16/12/2022 - LEI Nº 1.017
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
25/11/2022 - LEI Nº 1.014
“Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 6º, I da Lei Municipal nº. 957/2021.”
22/11/2022 - LEI Nº 1.007
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMAMEDENSE AO DOUTOR THIAGO PEREIRA ALENCAR”
22/11/2022 - LEI Nº 1.008
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMAMEDENSE AO SENHOR JOSÉ WILLIAM DE SOUZA”
21/11/2022 - LEI Nº 998
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE A SENHORA MARIA AUXILIADORA CEZAR DE OLIVEIRA”.
21/11/2022 - LEI Nº 999
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE AO SENHOR JOHN LENNON DA SILVA”.
21/11/2022 - LEI Nº 1.000
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE AO SENHOR CIRO DANTAS DE LUCENA”.
21/11/2022 - LEI Nº 1.001
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE À SENHORA MARTA ROBERTA LUCENA”.
21/11/2022 - LEI Nº 1.002
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO MAMEDENSE AO SENHOR FABIO NUNES BEZERRA.”
21/11/2022 - LEI Nº 1.003
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
21/11/2022 - LEI Nº 1.004
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO AO ESTUDANTE - NAPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
21/11/2022 - LEI Nº 1.005
“CONCEDE O NOME DE IVANILDA DA NÓBREGA ARAÚJO (IVANILDA VENTURA), AO PÁTIO QUE FICA DEFRONTE À IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE DE SÃO MAMEDE - PB”
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