ARQUIVOS » JORNAL OFICIAL » JORNAL OFICIAL 2021 » 08 - AGOSTO 2021
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23/08/2021 - JORNAL_OFICIAL_23_08_2021
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 01/2021 AO CONTRATO N.º 63 E 129/2021 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2021, PARA REALINHAMENTO DE PREÇO -
02/08/2021 - JORNAL_OFICIAL_02_08_2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 24/2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 24/2021 -A.
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 25/2021.
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 26/2021.
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 27/2021. -
13/08/2021 - JORNAL_OFICIAL_13_08_2021
LEI Nº 943/2021 - Dispõe sobre o serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominando o serviço de Família Acolhedora no município de São Mamede/PB.
LEI Nº 944/2021 - “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de São Mamede/PB, sobre a criação do Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores, inclusive a Lei Municipal Ordinária nº 647/2012.”
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15/08/2021 - JORNAL_OFICIAL_15_08_2021
DECRETO Nº 24/2021 - “Dispõe sobre medidas de combate ao enfrentamento da epidemia causada pelo coronavírus – COVID19.”
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03/08/2021 - JORNAL_OFICIAL_03_08_2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 023/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 023/2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 25/2021 -
10/08/2021 - JORNAL_OFICIAL_10_08_2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
