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2018
19/12/2018 - LEI_840_2018
“Concede Título de Cidadão de São Mamede, e dá outras providências”.
19/12/2018 - LEI_841_2018
“CONCEDE nome ao espaço da Criança de São Mamede PB, e dá outras providências.”
19/12/2018 - LEI_842_2018
“Concede Título de Cidadão de São Mamede, e dá outras providências”.
19/12/2018 - LEI_843_2018
“Concede Título de Cidadã de São Mamede, e dá outras providências”.
19/12/2018 - LEI_COMPLEMENTAR_21_2018
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR da classe do Magistério Público Municipal, e dá providências correlatas”.
21/11/2018 - LEI_837_2018
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE PARA O EXERCICIO FINECEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
21/11/2018 - LEI_838_2018
“Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2019, e dá outras providências.”
21/11/2018 - LEI_839_2018
“Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de São Mamede para o Período 2018/2021, e dá outras providências”
24/10/2018 - Lei_833_2018
“Concede nome a Junta Militar/149 de São Mamede-PB e dá outras providências."
24/10/2018 - Lei_834_2018
“Concede Título de cidadão Sãomamedense do município de São Mamede e dá outras providências”.
24/10/2018 - Lei_835_2018
“Concede nome a Logradouro Público do Perímetro Urbano e dá outras providências."
24/10/2018 - Lei_836_2018
“Concede Título de cidadã de São Mamede e dá outras providências”.
11/07/2018 - Lei_831_2018
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO), para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.”
11/07/2018 - Lei_832_2018
“Dispõe sobre as Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e da outras providências."
20/06/2018 - Lei_830_2018
“Concede Título de cidadão de São Mamede, e dá outras providências”.
18/05/2018 - Lei_829_2018
“Concede Título de cidadã Benemérito de São Mamede, e dá outras providências”.
18/05/2018 - LEI_828_2018
“Concede Título de cidadã Benemérito de São Mamede, e dá outras providências”.
23/02/2018 - Lei_824_2018
AUTOR: Poder Executivo
“Dispõe sobre o Conselho do Turismo do Município de São Mamede PB (CTMSM), e dá providências correlatas”.
“Dispõe sobre o Conselho do Turismo do Município de São Mamede PB (CTMSM), e dá providências correlatas”.
23/02/2018 - Lei_825_2018
AUTOR: Poder Executivo
“Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à Informação Democrática e dá providências correlatas”.
“Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à Informação Democrática e dá providências correlatas”.
23/02/2018 - Lei_826_2018
AUTOR: Poder Executivo
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do pagamento do salário mínimo vigente aos servidores da Prefeitura Municipal de São Mamede, e dá providências correlatas.”
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do pagamento do salário mínimo vigente aos servidores da Prefeitura Municipal de São Mamede, e dá providências correlatas.”
23/02/2018 - Lei_827_2018
AUTOR: Poder Executivo
“Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo efetivo, e de provimento em comissão, e dá providências correlatas.”
“Dispõe sobre a atualização de vencimentos e gratificações dos funcionários ocupantes de cargo efetivo, e de provimento em comissão, e dá providências correlatas.”
