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30/12/2014 - LEI Nº 706-2014
Concede nome a Logradouro Público do perímetro Urbano e dá outras providências. -
30/12/2014 - LEI Nº 705-2014
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mamede, para o exercício de 2015, e dá outras providências. -
30/12/2014 - LEI Nº 704-2014
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianua do Município de São Mamede, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. -
30/12/2014 - LEI Nº 703-2014
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Mamede, para o exercício de 2015, e dá outras providências. -
10/12/2014 - LEI Nº 702-2014
Concede nome a logradouro público do perímetro urbano e dá outras providências. -
10/12/2014 - LEI_701_2014
CONCEDE SUPERVENÇÃO MENSAL A FAZENDA DA ESPERANÇA SITUADA EM CONDADO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/11/2014 - LEI_700_2014
CONCEDE NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/07/2014 - LEI_699_2014
DISPÕE SOBRE O INCIDO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGA LEI MUNICIPAL ANTERIOR QUE TRATAVA DA MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/05/2014 - LEI_698_2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/05/2014 - LEI_697_2014
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE SUBSÍDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/05/2014 - LEI_696_2014
ALTERA E ATUALIZA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/04/2014 - LEI_695_2014
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
26/10/2014 - LEI_694_2014
ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS,ADOLESCENTES E IDOSOS, ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA, PÚBLICO E PRIVADO, BEM COMO NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB. -
12/03/2014 - LEI_693_2014
DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NAS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) POR TELEFONE.
