Publicações

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPENSAS E EXTRATO DE LICITAÇÃO.

DECRETO N.º 08/2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 01/2026.
LEI Nº 1.236/2026 A LEI Nº 1.240/2026

ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ANÁLISE DE MÉRITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.

DECRETO N.º 07/2026.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 14/2026.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 15/2026.

ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.

ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.

ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
DECRETO N.º 05/2026.
DECRETO N.º 06/2026
ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO II, DIVULGAÇÃO DOS PARECERISTAS.

EXTRATOS DE LICITAÇÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 03/2026.

PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 02/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0004/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0005/2026.

ARQUIVOS DE LICITAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 01/2026.
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 01/2026.